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A SEFAZ/SP publicou a CAT-43 de 28/03/08 a qual desobriga os contribuintes a realizar o procedimento do CODIF e do passe fiscal caso o mesmo tenha emitido a nota fiscal eletrônica federal.
Mais informações na própria CAT-43.
Comunicado emitido hoje pela SEFAZ do Paraná.
Para quem não conhece o problema, o Paraná era a única UF que ninguém conseguia fazer nada relacionado à NFe. Ora era um problema relacionado ao certificado, ora problema relacionado ao esquema XML trocado.
Isso fora que foi o único estado a exigir absurdamente que os fornecedores de soluções se recadastrassem antes que qualquer cliente seu pudesse entrar no ambiente de teste (novamente, o único estado a fazer essa exigência).
Enfim, a verdade sempre prevalece.
18 março, 2008
Nota Fiscal Eletrônica Nacional
Relativamente ao projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), comunicamos que a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná irá adotar temporariamente a solução da SEFAZ Virtual Ambiente Nacional (SVAN).
A SVAN ou apenas SEFAZ Virtual é o ambiente que irá realizar a recepção de notas fiscais eletrônicas de contribuintes paranaenses obrigados ao uso de NF-e a partir de 1º de abril de 2008. Tais contribuintes serão automaticamente cadastrados no SVAN a pedido da Secretaria da Fazenda.
Isso significa que os contribuintes paranaenses obrigados ao uso da NF-e deverão, a partir de 1º de abril e até data a ser divulgada, enviar os lotes de NF-e para o endereço da SEFAZ Virtual e não para o endereço da Secretaria da Fazenda. Da mesma forma, os testes de homologação poderão ser realizados na SVAN, conforme regras estabelecidas pela Receita Federal, elencadas no Manual de Utilização da Sefaz Virtual, disponível no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)
Em breve disponibilizaremos mais informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes.
Aproveitamos para informar que a Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibilizou a versão definitiva do aplicativo Emissor de NF-e. Os contribuintes paranaenses obrigados ao uso de NF-e poderão utilizar esse aplicativo para emissão de NF-e caso desejarem. Obtenha mais informações e faça download do aplicativo em sua versão definitiva ou de testes no Portal da NF-e do Estado de São Paulo em: http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/emissor.asp.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Vieira
Diretor da Receita Estadual
Caros clientes,
Para agilizar a correção de alguns erros referentes a NFe e evitar que alguns sejam cometidos, apresentamos os seguintes procedimentos:
1. Verificar no documento Roteiro de Instalação da NFE (www.futuranet.com.br/downloads), os itens:
–VII. Configuração do Certificado Digital no Internet Explorer
– VIII. Verificação da URL da sua Secretaria da Fazenda
ATENÇÃO: ESTES ITENS SÃO NOVOS E NÃO CONSTAVAM DO DOCUMENTO ENVIADO NA VERSÃO 6.19.01.
2. Iniciar os testes pela Consulta Status Servico NFe do menu Ferramentas do SisPetro Normal. A consulta sendo concluída com sucesso, é possível iniciar os testes com Nota Fiscal.
3. Conferir o cadastro no SisPetro. Algumas informações que antes não eram tão importantes, agora são fundamentais. Verifique no documento “Dados que precisam ser preenchidos para NF eletrônica” (www.futuranet.com.br/downloads).
4. Fazer a configuração necessária no menu Ferramentas / Sistema (aba Nota Fiscal) e na Natureza de Operação, conforme constante no Help do SisPetro.
5. No caso de algum erro, antes de entrar em contato com a Futura, providencie:
– Envio do certificado digital da empresa para Futura (caso ainda não tenha sido feito)
– Print screen das telas de erro e detalhamento dos passos, por email (suporte@futuranet.com.br).
– Liberação do Acesso remoto (via Terminal Service, PC Anywhere, VNC ou outros), de forma que possamos verificar mais rápido o problema.
Bom trabalho para todos!!
Finalmente, conseguimos na semana passada liberar uma versão com os procedimentos necessários para o projeto da nota fiscal eletrônica federal.
Agora deu para entender e valorizar a iniciativa brasileira de termos um projeto dessa magnitude. Quantas empresas, pessoas e processos não devem ter sido envolvidos para se chegar a um projeto desses!
Se fosse eleger um tópico que nos deu mais trabalho e que ainda é meio confuso não só aqui como no resto do mundo (sim, a quantidade de entradas no Google sobre o assunto é enorme!) seria “certificados digitais”. O que é, como funciona e, principalmente, como o Windows gerencia isso, onde salva, quais permissões são necessárias, etc.
Isso nos deu muito mais trabalho do que fazer a infraestrutura necessária e sua integração com os procedimentos atuais do Sispetro.
Bom, isso fica para uma entrada que eu me prometi fazer para ajudar os desenvolvedores que ainda estão atrás de nós (só aí você valoriza aquela pessoa que perdeu tempo para escrever o artigo sobre como dar permissão para a conta ASP NET acessar o certificado instalado na máquina!).
Enfim, agora o próximo desafio é o SPED – outro elefante vindo na nossa direção.
A Futura está aqui para atendê-lo.
Estamos comprometidos em melhorar sempre para proporcionar a melhor experiência em termos de uso de um sistema de gestão sejam em melhorias no próprio sistema, no atendimento ou na nossa comunicação.
Você é único para nós.
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